LEGISLAÇÃO

TEXTOS E LEIS QUE SE REFEREM A PRÁTICA DE TERAPIAS COMPLEMENTARES OU NÃO.

PROJETOS DE LEI QUE ESTÃO DIRECIONADOS A PRÁTICA DE TERAPIAS E AFINS

FILIE-SE A ANT E SEJA RESPEITADO

QUEM PODE PRATICAR A ACUPUNTURA ?

Esta discussão parece não ter fim. A acupuntura é uma prática milenar chinesa, que não tem praticamente nada que possa ser relacionada com o estudo médico no Ocidente. Para começo de conversa, por ser baseada no princípio de que a saúde depende de uma energia vital, a Medicina Oriental não considera importante o conhecimento da anatomia ou fisiologia humanas, tal como são ensinadas nas escolas médicas.
Mesmo assim, no final do ano de 2001, algumas entidades médicas decidiram entrar com recursos judiciais para poder se apoderar do direito de exercer a acupuntura como um ato de exclusividade médica. Mas, poucos meses depois, todas as liminares foram rejeitadas pela Justiça Federal, que considerou que, não apenas a Medicina, mas outras profissões da área da saúde podem também praticá-la. Dentre estes profissionais temos Fisioterapeutas, Odontólogos, Psicólogos, Enfermeiros, Veterinários e outros. E, mais, atualmente contamos com diversos cursos que formam Técnicos em Acupuntura, com sua formação reconhecida pelas Secretarias de Educação.

Assim, vamos deixar algumas coisas bem claras:

1 - apesar do Conselho Federal de Medicina considerar a Acupuntura como uma de suas especialidades (Resolução No.1455 de 1995), isto não significa que apenas médicos podem praticá-la. Vejam bem, desde 1985 outros Conselhos Profissionais, como o da Fisioterapia, já reconheciam a Acupuntura como uma especialidade. Ou seja, bem antes da Medicina aceitá-la.

2 - Há projetos de lei em votação desde 1984 para a regulamentação da Acupuntura, tanto por parte dos médicos como dos acupunturistas. Por enquanto, as votações tem sido favoráveis para os Acupunturistas!

3 - Caso os médicos ganhem e a Acupuntura passe a ser uma prática exclusivamente médica, ainda poderemos adotar métodos não invasivos de tratamento, como a Magnetoterapia ou a Fitopuntura. Este não seria uma prática irregular. O Shiatsu surgiu no Japão na década de 50, quando o governo japonês decidiu regulamentar a prática do Anmá, uma técnica de massagem muito popular. Como muitos não conseguiram se adaptar à burocracia necessária, simplesmente mudaram alguns aspectos do Anmá, acrescentaram outras manobras e a batizaram com o nome de Shiatsu. E você pensando que só os brasileiros davam um "jeitinho" ...

4 - O Conselho de Medicina antes de regulamentar a prática da Acupuntura deve olhar para sua própria atividade. Por incrível que pareça, a profissão do médico ainda não é definida em lei, sobre o que é o Ato Médico! Ou seja, não há ainda uma legislação que diga o que um médico pode ou não pode fazer.

5 - A Prefeitura de São Paulo aprovou um projeto de lei que permite a admissão e atuação de Acupunturistas para trabalharem em Postos de Saúde da rede municipal. No projeto não há restrição quanto à qualidade dos profissinais Acupunturistas que trabalharão nos postos, se serão apenas médicos ou não médicos.

Assim, a prática da acupuntura não tem restrinção quanto à sua prática. O que existe é uma preocupação quanto a formação dos profissionais que devem exercer esta profissão. Aliás, podemos afirmar que a grande maioria dos médicos não vêem problemas com relação à prática da Acupuntura por profissionais não médicos. Tanto é que muitos costumam indicar seus pacientes para se tratarem com Acupunturistas não médicos. Podemos afirmar na realidade que a maioria médica se preocupam muito mais com a qualidade e formação do profissional que está atendendo aos pacientes que eles também tratam.

A Acupuntura portanto pode ser exercida por não médicos, desde que estes tenham uma formação adequada. E é por esta formação que estamos lutando!

Estudo feito pelo Instituto Sheng Long

O ATO MÉDICO

O ato médico somente vai existir para está respeitosa classe morder mais alguns reais por mês de entidades que nada tem haver com medicina. Estas ramificações tem haver com fé, e com explicações ainda incertas, há muito tempo a medicina contestava a acupuntura e a homeopatia, sendo que quando ela aceitou estas práticas que não tem haver com a filosofia médica ocidental viraram atos médicos. Se forem estudar os princípios básicos destas NÃO TEM HAVER COM MEDICINA OCIDENTAL...Poucos médicos aceitarão isto em sua prática habitual...sendo assim logo morrerão estas filosofias de cura...O ato médico vem para reprimir ramificações injustamente como aconteceu em muitas etapas da história humana...Amo a medicina, acho esta uma das profissões mais respeitáveis que existem...mas com esta lei sendo aprovada...veremos inúmeras injustiças contra outras filosofias...nem tanto pelos nossos amigos médicos, aos quais devo minha vida...mas por autoridades corruptas ou pessoas mal intencionadas...passes de cura serão proibidos reprimindo a fé...cromoterapia...acupunturistas mestres...fitoterapeutas...que sempre foram utilizadas em conjunto com a medicina por ética própria mas NÂO TEM HAVER COM MEDICINA OCIDENTAL... nunca em nenhuma terapia destas foi desaconselhado o acompanhamento médico...mas nunca se fez necessário o acompanhamento médico junto aos terapeutas....na verdade ele já existe...sempre existiu....o doente utiliza a terapia para adicionar uma possibilidade a sua dificuldade de cura...quantas vezes já houve curas...mas não podem ser explicadas pela ciência...e quando é assim....esta cura vai para o esquecimento...será uma repressão esta lei...nos fóruns vi atos de médicos que se assemelham a brigas de bar de periferia...e vi um desrespeito que tem condimento medieval...por ai vi o que acontecerá com a aprovação desta lei.... NÃO AO ATO MÉDICO...-

 Felipe Guillermo Fuentes Urbina